sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Refletindo sobre a pena de morte



Sílvio Lanna
Hoje é um dia especial para James Bain. É um dia em que ele deve sentir-se nascendo novamente. Trata-se da data em que ele efetivamente recupera sua liberdade e sua honra, que lhe foram retiradas à força há 35 anos atrás.
Acusado de estupro e outros crimes em 1974, recebeu condenação à prisão perpétua e foi recolhido à penitenciária quando tinha somente 19 anos. Hoje, aos 54, foi libertado por haver comprovado sua inocência pela via do exame de DNA.
Nada disto poderia estar acontecendo, entretanto, caso houvesse recebido a pena extrema (lembremo-nos que 36 dos 50 estados americanos a utilizam).
No mundo foram executadas 2.390 pessoas em 2008, com o seguinte ranking dos campeões do assassinato legalizado: China (1.718), Irã (346), Arábia Saudita (102), EUA (37), Paquistão (36) e Iraque (34).
Dezenas ou centenas de erros já devem ter sido cometidos, exterminando a vida de inocentes que muitas vezes pagaram, na realidade, por crimes de opinião, por meras divergências religiosas e até pela cor de sua pele. Somente nos EUA 246 pessoas conseguiram sustar suas execuções pela comprovação da inocência à última hora. No resto do mundo não há estatísticas.
O tema pode ser objeto de muitas incertezas de ordem filosófica ou conceitual. Nenhuma dúvida, porém, pode restar sobre o fato de que o instituto da pena de morte é comprovadamente sujeito a erros.
Só isto já é razão suficiente para o repudiarmos incondicionalmente.

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