Escândalos nossos... Prédio do TRT de São Paulo (1999)

Sílvio Lanna

Em 1992 o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo promoveu licitação para constuir sua nova e grandiosa sede. Foi vitoriosa a Construtora Incal, de propriedade dos empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz.

Em 1995 o Tribunal de Contas da União atestou que houve irregularidades na licitação e na obra. Submetido ao Ministério Público, este apurou que, apesar de 98% do orçamento haverem sido utilizados (correspondentes a R$ 234,5 milhões), somente 64% da obra haviam sido concluídos. A partir daí as obras foram abandonadas, tendo sido apurado ainda que a estrutura de corrupção montada desviou nada menos que R$ 169,5 milhões.

Apontou-se como líder da quadrilha era o então juiz do TRTSP Nicolau dos Santos Neto. Dentre as falcatruas observadas foram descobertas transferências inexplicadas de vultosas quantias da Incal para o Grupo OK, empresa cujo proprietário é o então deputado e em seguida senador Luiz Estêvão (PMDB).

Em razão do escândalo, Luiz Estêvão veio a ser, em junho de 2000, o primeiro senador cassado na história da República brasileira, estando com os direitos políticos suspensos até 2014.

Considera ele, porém, que a pena somente poderia prolongar-se até 2010 e já requereu ao PMDB e ao TRE o registro de sua candidatura para disputar as eleições no presente ano.